Porto Velho, Rondônia - Uma investigação conduzida pelo Ministério Público Federal (MPF) revelou um amplo esquema de fraude na emissão de diplomas falsos em Rondônia, envolvendo instituições privadas de ensino que simulavam parcerias com universidades legítimas e ofereciam cursos de graduação e pós-graduação com publicidade enganosa. Os alunos, atraídos pela promessa de certificação oficial, pagavam mais de R$ 10 mil à organização, mas recebiam documentos sem validade jurídica.
Segundo o MPF, os responsáveis pelas instituições anunciavam cursos presenciais e a distância com títulos reconhecidos pelo Ministério da Educação (MEC), embora não tivessem autorização legal para ofertá-los. Muitos dos diplomas emitidos estavam vinculados a instituições fictícias ou irregulares, comprometendo a trajetória profissional de dezenas de estudantes.
A prática incluiu também o uso indevido de selos, logos e nomes de universidades conhecidas, criando um cenário de aparente credibilidade para encobrir a fraude. “Houve um esforço deliberado para enganar os alunos e simular a regularidade dos cursos. Isso fere diretamente os princípios da educação e a confiança social nas instituições de ensino”, afirma o procurador responsável pela ação.
O Ministério Público Federal ajuizou uma ação civil pública pedindo a suspensão imediata das atividades das empresas envolvidas, a nulidade dos diplomas expedidos de forma irregular, além da indenização aos alunos prejudicados. O MPF também requer a responsabilização civil, administrativa e penal dos organizadores do esquema.
Impactos aos estudantes
Os relatos das vítimas demonstram o alcance do golpe. Muitos alunos acreditavam estar matriculados em cursos válidos e investiram tempo e recursos financeiros consideráveis. Com a descoberta da fraude, parte deles perdeu vagas de emprego, oportunidades em concursos públicos e teve prejuízos emocionais e materiais.
“Me prometeram um diploma válido em todo o território nacional. Quando fui tentar validar meu histórico, descobri que o curso nem existia no MEC. Foi um choque. Senti que meu futuro tinha sido destruído”, relatou uma das vítimas que preferiu não se identificar.
Fiscalização e medidas preventivas
A denúncia reacende o debate sobre a regulação do ensino privado no Brasil, especialmente nas regiões Norte e Nordeste, onde cresce o número de instituições de ensino superior ofertando cursos sem o devido credenciamento.
O MEC reforçou, por meio de nota, que todas as instituições de ensino superior e seus cursos precisam estar cadastrados no sistema e-MEC e que os interessados devem sempre consultar o site oficial antes de efetuar matrículas ou pagamentos.
O MPF orienta que estudantes que suspeitem de irregularidades devem procurar imediatamente os órgãos de fiscalização, como o Procon, o Ministério da Educação e o próprio Ministério Público.
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